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Paraná

13/12/2019 | Concebido por Goioerê

Moacir Gonçalves Neto toma posse para nova gestão como corregedor-geral do MP

Moacir Gonçalves Neto toma posse para nova gestão como corregedor-geral do MP

O procurador de Justiça Moacir Gonçalves Nogueira Neto foi reconduzido ao cargo de corregedor-geral do Ministério Público do Paraná nesta quinta-feira, 12 de dezembro, durante sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça. A solenidade foi realizada no Plenário do Bloco II da sede da instituição em Curitiba e contou com a participação de membros, servidores, familiares e amigos do empossado. O coral MP Encanta se apresentou na abertura da sessão.

Em seu discurso, o procurador-geral de Justiça, Ivonei Sfoggia, enalteceu a qualidade do trabalho desenvolvido pela equipe da Corregedoria-Geral nos últimos dois anos. Destacou o consolidado legado de profundos avanços nos sistemas correcionais e na própria concepção do que deve ser um órgão de controle interno, e caracterizou a gestão de Moacir Gonçalves Nogueira Neto como pautada pelo dinamismo, independência, visão estratégica, receptividade às mudanças e firme apoio ao desenvolvimento de projetos estratégicos.

“A Corregedoria exerce significativa incumbência para boa atuação deste Ministério Público que pretende ser um agente de mudanças. Desafio que se intensifica em um contexto de extrema complexidade dos acontecimentos sociais, agravados pela crise fiscal sem precedentes, pela instabilidade política, pela perda de credibilidade, tudo a ameaçar a justiça social, com a qual a instituição está umbilicalmente comprometida”, frisou Ivonei Sfoggia.

O presidente da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), André Tiago Pasternak Glitz, também enalteceu o trabalho realizado pelo corregedor-geral, que “tem cumprido seu papel com enorme competência, equilíbrio e senso de Justiça, características que marcam, aliás, sua trajetória no MPPR”. Em sua fala, Glitz resumiu ainda o que poderia significar o trabalho da Corregedoria: “Pouca satisfação pessoal em relação às decisões que precisam ser tomadas – especialmente aquelas de caráter disciplinar –, mas a sensação de dever cumprido, pois se trata de um compromisso que aqueles que aceitam essa dificílima tarefa assumem com sua instituição e com o povo brasileiro”.

MP próximo da sociedade

Após firmar o compromisso legal ao reassumir o cargo e assinar o termo de posse, Moacir Gonçalves Nogueira Neto fez um agradecimento a toda a equipe da Corregedoria, em especial ao subcorregedor-geral, Antonio Carlos Staut Nunes, a membros e servidores do MPPR que o apoiaram na gestão e também à esposa e aos filhos.

Em uma breve retrospectiva de sua gestão, falou sobre o foco na atuação conjunta com os Caops, que foi fundamental para respaldar a política institucional, e destacou dois projetos que receberam o respaldo da Corregedoria e contribuíram para o cumprimento do papel da instituição de estar próxima da sociedade: a implantação da Central de Atendimento de Curitiba e o desenvolvimento da Política de Atendimento; e o trabalho realizado pelas Promotorias de Justiça de Prevenção e Persecução Criminal da capital.

O corregedor-geral falou ainda sobre os objetivos do setor para o próximo biênio, com destaque para a efetividade e modernização da atuação, sempre pensando nas demandas da população. Nesse contexto, ressaltou: “O avanço na forma de trabalhar é importante, mas a modernização não pode afastar nunca o MP da sociedade. Nosso propósito é possibilitar que a instituição atue de forma célere e eficiente para a comunidade, que merece o nosso melhor”.

Presenças

Além do procurador-geral de Justiça, compuseram a mesa de honra o corregedor-geral, Moacir Gonçalves Nogueira Neto, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Eliezer Gomes da Silva, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional, Marcos Bittencourt Fowler, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, José Deliberador Neto, o promotor de Justiça Paulo Sérgio Markowicz de Lima, secretário do Conselho Superior do Ministério Público, e o presidente da APMP, André Tiago Pasternak Glitz.

Eleição

Moacir Gonçalves Nogueira Neto foi reeleito no dia 28 novembro para o biênio 2019-2021. Ele obteve 99 dos 107 votos do Colégio de Procuradores de Justiça – foram registrados oito votos em branco.

Carreira

Moacir Gonçalves Nogueira Neto ingressou no Ministério Público do Paraná em abril de 1986, iniciando na carreira como promotor substituto em Cruzeiro do Oeste. Desde então, passou pelas comarcas de Cambará, Antonina, Goioerê, Araucária, Foz do Iguaçu e Curitiba. 

Na capital, atuou na antiga Promotoria de Adolescentes Infratores e na de Fazenda Pública, até ser convidado para compor a Assessoria de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em 1994, onde trabalhou por oito anos, com três diferentes procuradores-gerais. 

A partir de 2002, atuou nos setores de Recursos Cíveis e Recursos Criminais, e como promotor de Justiça substituto em 2º Grau. Em agosto de 2006, foi promovido a procurador de Justiça. Exerceu por três vezes o cargo de conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público e atuou também como coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público. Foi corregedor-geral da instituição entre 2010 e 2013 e no último biênio, entre 2017 e 2019.

 

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Fonte: GOIOERÊ | CIDADE PORTAL | MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ

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