Operação Percola resulta na aplicação de R$ 600 mil em multas

A “Operação Percola” – voltada à fiscalização do manejo dos resíduos sólidos em municípios do Norte Central do estado –, desencadeada nesta semana pelo Ministério Público do Paraná, em conjunto com a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), resultou na aplicação de aproximadamente R$ 600 mil em multas pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), órgão também parceiro na operação. A iniciativa teve como objetivo verificar se os Municípios têm destinado o lixo em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010).

Balanço – Entre 7 e 10 de outubro, foram vistoriadas 63 áreas destinadas ao manejo de resíduos sólidos em 56 municípios do Norte Central do estado – área de atuação da regional de Maringá do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema). Foram fiscalizadas 34 áreas de destino final de resíduos (aterros e lixões), 24 áreas de transbordo (passagem dos resíduos de um caminhão para outro) e bota-fora (para destinação de resíduos de construção civil ou podas), quatro barracões exclusivos de reciclagem e uma unidade de compostagem contendo somente resíduos de poda.

Pactuação – A partir das verificações, o MPPR, a Sedest e o IAP trabalham na pactuação, com os gestores públicos dos municípios, de planos de providências para a resolução das irregularidades identificadas. Nesse sentido, estão previstas, para novembro, duas reuniões com os representantes dos municípios em que foram encontradas ilegalidades.

Abrangência – Os 56 municípios alvos da operação integram 14 comarcas: Alto Paraná, Astorga, Colorado, Loanda, Mandaguaçu, Mandaguari, Marialva, Maringá, Nova Esperança, Nova Londrina, Paranacity, Paranavaí, Santa Fé, Santa Isabel do Ivaí, Sarandi e Terra Rica, além da cidade de Ângulo. A partir da avaliação dos resultados da ação, a iniciativa será replicada nas demais regiões do estado.

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